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A LEI ROUANET (lei Nº 8.313/91) está em processo de alteração de seu dispositivos. Um Projeto de Lei tramita no sentido de deixar a Lei de Incentivo Cultural com nova abrangência, e mais rígida no que concerne às aprovações de projetos culturais.
Frente à essas modificações sugeridas pelo MinC, é necessário que autores, produtores e artistas busquem profissionais sérios e experientes, para estruturar as Propostas de Incentivo, nos parâmetros do MinC ou das Secretarias de Cultura (Estado e Município)
A "Nova Lei Rouanet" se chamará PROCULTURA.
Acompanhe aqui essas alterações.
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